Relações contratuais: qual o impacto da falta de cumprimento do dever de diligência?

Relações contratuais sustentam decisões estratégicas, movimentam operações e definem compromissos que impactam diretamente os resultados de uma empresa. No entanto, quando o dever de diligência não recebe a atenção necessária, o que era para ser uma vantagem competitiva pode se transformar em um passivo jurídico e financeiro.

Neste artigo, você vai entender por que a diligência contratual vai além de uma formalidade, quais riscos surgem quando ela é ignorada e como evitar consequências que podem comprometer o desempenho e a reputação da sua organização.

Também vamos explorar exemplos reais e mostrar como a tecnologia — em especial as soluções da SAP Concur — pode apoiar a gestão eficiente e segura dos contratos. Boa leitura!

O que é dever de diligência?

O dever de diligência é um princípio jurídico que impõe às partes envolvidas em um contrato a obrigação de agir com cuidado, atenção e responsabilidade ao longo de toda a relação contratual. Isso inclui desde a negociação até o cumprimento das cláusulas.

Ele vai além de evitar erros: trata-se de agir com proatividade, antecipando riscos e adotando medidas que protejam os interesses da empresa.

No contexto empresarial, especialmente em setores com alta rotatividade de contratos e fornecedores, essa conduta se torna indispensável. A diligência contribui para decisões mais seguras, evitando surpresas desagradáveis e possibilitando uma atuação preventiva em vez de reativa.

Qual é a importância para as empresas?

Empresas comprometidas com o dever de diligência demonstram maturidade na governança corporativa. Essa prática contribui para a construção de um ambiente de negócios transparente e ético, reduzindo a exposição a litígios e favorecendo relações mais estáveis com stakeholders.

Além disso, ao seguir práticas diligentes, como análise de risco, verificação prévia de fornecedores e auditorias contratuais, a organização se posiciona de forma mais competitiva no mercado. Isso é especialmente relevante em setores que exigem rápida adaptação e decisões baseadas em dados, como no segmento varejista.

No cotidiano de um executivo de TI, garantir que os contratos relacionados a integrações de sistemas, softwares e prestadores estejam sob um rigoroso processo de verificação pode evitar atrasos em projetos, falhas de compliance e até impactos diretos no faturamento da companhia.

Qual é a relevância do dever de diligência nas relações contratuais?

Nas relações contratuais, o dever de diligência está diretamente ligado à boa-fé objetiva, que exige condutas pautadas por transparência, responsabilidade e respeito mútuo. Essa prática evita comportamentos que possam gerar desequilíbrio, reforça a confiança entre as partes e contribui para a estabilidade dos acordos firmados.

A ausência de diligência na assinatura ou na execução de contratos pode abrir brechas para cláusulas abusivas, omissões relevantes e obrigações desproporcionais. Para empresas que dependem de integrações com múltiplos parceiros tecnológicos, esse cuidado é ainda mais importante.

A diligência também está relacionada à sustentabilidade contratual: contratos bem estruturados e monitorados ao longo de sua vigência têm maior chance de gerar valor para as partes envolvidas e menor risco de judicialização.

Quais são as consequências de não cumprir o dever de diligência nas relações contratuais?

A negligência no cumprimento do dever de diligência pode gerar consequências sérias. A primeira delas é o risco jurídico. Contratos mal redigidos ou mal interpretados podem se tornar alvo de disputas judiciais, especialmente quando não há registros claros de obrigações e entregas.

Outro impacto relevante é a quebra de confiança entre as partes. Relações contratuais que se desgastam por falhas evitáveis comprometem parcerias estratégicas e afetam negativamente a credibilidade da empresa no mercado.

Os prejuízos financeiros também são frequentes. Custos com litígios, multas contratuais, indenizações ou perdas operacionais decorrentes de má execução podem comprometer resultados e gerar instabilidade no fluxo de caixa. Em setores regulados, a ausência de diligência pode ainda resultar em sanções administrativas e exposição pública indesejada.

Como garantir o cumprimento?

Para assegurar o cumprimento do dever de diligência, é necessário adotar práticas estruturadas de gestão contratual, com processos claros, ferramentas de monitoramento e equipes capacitadas. Entre as principais ações, podemos citar:

• due diligence contratual: análise prévia dos envolvidos no contrato, verificando sua saúde financeira, histórico de conformidade e referências de mercado;
• monitoramento contínuo: não basta apenas uma verificação inicial; é necessário acompanhar o contrato ao longo de sua execução, ajustando rotas quando necessário;
• sistemas integrados de gestão: ferramentas que centralizam dados contratuais, alertam para prazos e automatizam análises, contribuem para maior controle e agilidade;
• documentação organizada: contratos devem estar acessíveis, revisados juridicamente e com cláusulas padronizadas sempre que possível.

Para executivos de TI, essa garantia também passa pela integração entre sistemas de gestão financeira, ERP, compliance e análise de dados. Essa conexão possibilita identificar desvios antecipadamente e agir com base em indicadores confiáveis.

Quais são os exemplos reais?

Vários casos corporativos ilustram os efeitos da falta de diligência nas relações contratuais. Em 2018, uma grande varejista nacional enfrentou um processo milionário por não ter validado adequadamente cláusulas de exclusividade com um fornecedor de tecnologia. A falha comprometeu a operação de e-commerce da empresa durante períodos críticos, como a Black Friday, e impactou diretamente suas receitas trimestrais.

Outro caso emblemático envolve uma companhia multinacional do setor de transporte, que firmou contrato com uma startup de soluções logísticas sem realizar due diligence financeira. A empresa parceira entrou em falência meses depois, deixando entregas comprometidas e gerando passivos inesperados.

Ambos os casos poderiam ter sido evitados com práticas diligentes de análise contratual, monitoramento de indicadores e uso de soluções tecnológicas adequadas.

Como as soluções SAP Concur podem ajudar?

A aplicação do dever de diligência nas relações contratuais exige processos confiáveis, visibilidade sobre gastos e tomada de decisão com base em dados consistentes. As soluções da SAP Concur respondem diretamente a essas demandas, automatizando etapas críticas e conectando áreas estratégicas da empresa.

Por exemplo, com o Concur Expense, é possível acompanhar despesas em tempo real, cruzar informações com políticas internas e eliminar práticas que geram riscos, como reembolsos fora do padrão ou lançamentos duplicados.

Já o Concur Travel facilita a gestão completa das viagens corporativas, desde a solicitação até o relatório final, com dados rastreáveis e integração com fornecedores homologados — um ponto central para empresas que precisam comprovar conformidade contratual.

A integração com ERPs e plataformas de BI centraliza dados críticos, amplia o controle sobre obrigações contratuais e facilita a identificação de riscos. Essa visão consolidada dá suporte a decisões mais seguras e alinhadas aos objetivos do negócio. Mais do que automatizar processos, as soluções da SAP Concur fortalecem a governança, a transparência e o compromisso com o dever de diligência.

O descuido com o dever de diligência nas relações contratuais vai muito além de cláusulas descumpridas. Ele compromete a estrutura ética e operacional da empresa, aumenta a exposição a riscos e enfraquece a confiança no mercado. Como vimos, garantir esse dever exige processos bem definidos, atenção estratégica e o apoio de soluções tecnológicas robustas.

A SAP Concur oferece as ferramentas necessárias para transformar o modo como as empresas lidam com suas obrigações contratuais e financeiras. Saiba mais em nosso site e fortaleça a base de confiança e segurança jurídica do seu negócio.