Controle de Custos Corporativos

Saiba o que são despesas dedutíveis e como aproveitá-las

SAP Concur |

A gente sabe que o Imposto de Renda é um dos tributos mais comentados e diversas dúvidas acerca da declaração podem aparecer na época de declaração. Uma das principais é “o que são as despesas dedutíveis?”, já que essa questão pode reduzir o valor pago e também aumentar o valor da restituição.

Neste material, reunimos os principais questionamentos sobre o assunto, a fim de apoiar você nessa grande responsabilidade financeira. Você quer saber o que são, quais são os critérios e o que é necessário para solicitar a dedução de despesas? Então siga a leitura e descubra! 

O que é uma despesa dedutível?

Despesas dedutíveis são aquelas que podem ser abatidas do rendimento tributável de uma pessoa ou empresa, a fim de reduzir o montante a ser tributado. Em geral, as despesas dedutíveis são aquelas relacionadas à atividade profissional ou ao negócio, sendo comprovadas por meio de documentos fiscais.

O que uma despesa precisa ter para ser dedutível?

Há dois pontos essenciais para determinar se uma despesa pode ser abatida no imposto de renda. Ela precisa ser necessária e razoável ao negócio ou atividade profissional e não pode ser considerada um gasto com pessoalidades, como viagens de férias ou alimentação.

Essas definições são feitas pela Receita Federal e quanto mais forem necessárias, maior será o abate no valor do Imposto de Renda. Dentro desse contexto, existem alguns casos especiais, como as despesas com educação. 

Alguns exemplos de casos especiais

O abate dessa categoria de gastos no Imposto de Renda tem uma limitação pré-determinada. Ensinos técnicos, especializações, ensinos escolares, entre outros, podem ser abatidos no seu IR, mas com o teto de R$ 3.561,50 por pessoa ou dependente.

Outro caso que também conta como especial é o pagamento de pensão alimentícia. Esse valor pode ser abatido, porém, a pessoa que recebe a pensão deixa automaticamente de ser considerada dependente do contribuinte e passa a ser, consecutivamente, alimentando (dentro dessa categoria, só é possível abater a pensão alimentícia paga e nenhum outro investimento). 

Quais são as principais despesas dedutíveis no IR?

Existem diversas categorias de gastos que podem ser dedutíveis, mas podemos considerar como exemplos despesas com aluguel, juros de empréstimos para a atividade, material de escritório, pensão alimentícia, investimentos em educação (exceto curso de línguas e preparatório para vestibular), entre outros. 

As despesas médicas e contribuições à Previdência Social não têm limite de dedução, já os gastos com dependentes (pais e filhos) contam com a limitação de R$2.275,08 por dependente, e a contribuição com planos de previdência privada (PGBL) tem limite de 12% da renda tributável.

A partir desses descontos, é possível, então, reduzir o valor-base para o cálculo do seu Imposto de Renda e, dessa forma, há maior chance de você ter direito à restituição. É necessário destacar também que qualquer dedução no IR necessita de comprovação e que, dependendo da quantidade de deduções, a forma de declaração muda.

Diferença entre declaração simplificada e completa

Para quem conta com muitas deduções fiscais, o modelo de declaração completa é o mais indicado. Isso porque a declaração simplificada não oferece espaço para anexar tantos comprovantes.

Para definir o modelo correto, você pode fazer uma conta básica e descobrir qual é a porcentagem de dedução fiscal, se for menor ou igual a 20% escolha a forma simplificada, já que essa versão dá o desconto, de maneira automática, de 20% das despesas dedutíveis. 

Como funciona a dedução das despesas no Imposto de Renda?

No Imposto de Renda brasileiro, as despesas são deduzidas do rendimento tributável para reduzir a base de cálculo do imposto devido. Isso significa que as despesas aceitas pelo Fisco, como despesas médicas, educacionais, previdenciárias, entre outras, podem ser descontadas do valor bruto do rendimento.

Passo a passo da dedução de despesas

Como comentamos, as despesas devem ser comprovadas por documentos fiscais para serem deduzidas. Preparamos um passo a passo rápido para você entender quais são as principais ações para solicitar a dedução no IR. Veja:

  • guarde os comprovantes fiscais, já que todas as despesas que deseja deduzir precisam ser comprovadas por documentos fiscais. Documentos como notas fiscais, recibos e faturas são necessários;
  • escolha as despesas elegíveis, pois, como explicamos nos tópicos anteriores, há uma lista de possíveis despesas dedutíveis, então consulte se elas estão dentro dos limites estabelecidos pela Receita Federal para poder solicitar;
  • preencha a declaração informando todos os dados solicitados pela RF e anexando os documentos de comprovação de gastos;
  • após preencher corretamente, envie a declaração à Receita Federal por meio do programa da Receita ou conte com a ajuda do seu contador;
  • caso o valor deduzido seja maior do que o imposto devido, você poderá receber o reembolso da diferença.

Dentro do período de solicitação da dedução de gastos no IR, você deve se lembrar de que a Receita Federal pode solicitar comprovação das despesas em qualquer momento, por isso, é importante guardar todos os comprovantes fiscais.

Por que aproveitar a dedução de despesas?

Aproveitar a dedução de despesas no Imposto de Renda é importante porque ajuda a reduzir a base de cálculo do imposto devido. Isso significa que, aplicando as dicas e conhecimentos deste texto e deduzindo as despesas elegíveis do rendimento tributável, você pagará menos impostos sobre o seu rendimento.

Além disso, aproveitar a dedução de despesas também pode ajudar a otimizar o seu planejamento financeiro, já que você poderá deduzir gastos importantes, como despesas médicas, educacionais e previdenciárias. Por fim, aproveitar essa funcionalidade é uma forma de cumprir com as suas obrigações fiscais de forma correta e transparente.

Chegando até aqui, você entendeu o que são as despesas dedutíveis e como solicitar o desconto no seu Imposto de Renda. Aqui, vale também reforçar os riscos da não declaração ou declaração incorreta. Veja: 

  • possibilidade de multas que podem variar de 1% a 20% do imposto devido;
  • juros de mora sobre o imposto devido;
  • autuações fiscais e inclusão do seu nome na lista de devedores do Imposto de Renda;
  • problemas com o crédito, impedindo que você obtenha empréstimos ou financiamentos futuros;
  • problemas com o Leão, já que o Fisco pode aplicar medidas de cobrança, bloqueando ou sequestrando bens para cobrar o imposto devido.

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